Osiel Cruz Advocacia, Advogado

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Artigo · há 11 meses

Conselhos Profissionais não podem cobrar anuidades de inscrição viciada por incapacidade civil: análise de recente decisão do TRF3

Conselhos Profissionais não podem cobrar anuidades de inscrição viciada por incapacidade civil: análise de recente decisão do TRF3 A cobrança de anuidades por conselhos profissionais é um dos temas...
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Artigo · há 2 anos

Outubro Rosa: Aspectos Jurídicos e Proteção aos Direitos das Mulheres

O Outubro Rosa é um movimento mundial de conscientização sobre o câncer de mama, que visa promover a importância da prevenção e do diagnóstico precoce. No Brasil, esse tema não se restringe apenas à...
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Artigo · há 2 anos

A Responsabilidade Criminal de Figuras Públicas: O Caso de Gusttavo Lima

A figura pública, como qualquer cidadão, está sujeita à aplicação das leis, sendo responsabilizada por seus atos. No entanto, quando o indivíduo é uma celebridade, a exposição midiática amplifica a...
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Direito Penal, 100%

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Comentário · há 4 anos

Nota sobre o julgamento da Revisão da Vida Toda no STF

Fernando Rubin · há 4 anos
Parabéns Dr. Excelente nota!!!
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Comentário · há 5 anos

[Modelo] Inventário Extrajudicial

Janaina Bevilacqua · há 8 anos
Olá boa tarde, gostaria de informações sobre como inventariar um terreno, sendo que só há contrato de compra e venda e o IPTU, esse bem deve ser informado no item Dos Bens ou não deve ser? Se sim como é feito esse lançamento na peça?
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Recomendações

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Pensador Jurídico, Advogado
Pensador Jurídico
Modelo · há 7 anos

[Modelo] Declaração de Emprego

❗ AVISOS ❗ Essa declaração é utilizada principalmente pelo trabalhador, quando este precisar comprovar a terceiros que presta ou prestava serviços à empregadora - ou seja, que mantém ou manteve com...
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Rafael Rocha Filho, Advogado
Rafael Rocha Filho
Artigo · há 6 anos
3 formas abusivas de cobrar juros que encarecem as parcelas do seu imóvel

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Nicolau Waris, Advogado
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Comentário · há 11 anos

Motivos para Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho

Rosane Monjardim · há 11 anos
Excelente Dra! Apenas complementando, embora não elencada expressamente como hipótese, nem muito comentado pelos autores ao discorrer sobre o tema. Mas acredito, amparado nas decisões dos TRTs ser possível também a rescisão indireta, nos casos que o empregador não assina CTPS do empregado, por decorrer de obrigação legal do empregador, em visível afronta ao art. 483, d da CLT.
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